Por que não fazemos queixa? (Ver mais...)

IN Jornal de Noticias
7 de Março de 2009

Maria José Magalhães: Por que não fazemos queixa?
Dirigente da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta.
É a mulher mais identificável com a mais negra causa das mulheres: a luta contra a violência doméstica. A investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação não tem papas na língua. O cenário é mais do negro: a cada hora, duas mulheres portuguesas sofrem violência doméstica. A inversão passa pela nova consciência social: quem souber de um caso, tem obrigação de fazer queixa. É o que entende a dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta. Portugal registou em três anos 132 mil casos de violência doméstica, o que dá 50 vítimas por dia, duas por cada hora.
Como vê estes números? Com muita, muita, preocupação. São números negros. Mas essa é só a ponta do iceberg: esses casos, que são os relatados, corresponderão somente a 30% dos casos ocorridos - é a nossa convicção na UMAR.
Como podemos saber o número real de casos ocorridos? Não podemos. E esse é um enorme drama: só sabemos dos casos que chegam ao nosso conhecimento. Mas são tantos, tantos os que ficam por contar, os que ficam abafados... Desses casos de agressão, em 2008, 46 resultaram em morte de mulheres – e este ano já houve quatro.
A média é quase três vezes maior do que em Espanha. Porquê? Bom, os espanhóis começaram a evoluir mais cedo. Em Espanha, os movimentos feministas estão muito mais avançados. Depois, socialmente, eles manifestam-se com muito mais visibilidade, mostram publicamente a sua indignação. Por último, a lei espanhola é muito melhor do que a nossa, articula bem todas as diferentes formas de violência, tem mais restrições, por exemplo, relativamente à objectificação da mulher.
A resposta legislativa portuguesa não é adequada? É, já é, mas a Proposta de Lei 248 [que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas] ainda pode melhorar em vários aspectos, por exemplo quanto à definição do que é uma casa-abrigo e da diferenciação que é preciso estabelecer aí no tratamento da violência contra mulheres, idosos e crianças.
Portugal ainda é uma sociedade eminentemente machista? Sim, aparentemente somos mais machistas do que os espanhóis. Nós ainda vemos mal as mulheres no poder, as mulheres emancipadas, as mulheres que ganham mais do que os maridos. Temos, definitivamente, uma sociedade machista em que a mulher parece ser uma pertença do homem.
Pode especificar um caso? Sim, claro. Veja-se, por exemplo a simbologia inerente ao casamento pela Igreja: a mulher é levada pela mão de um homem [o pai] e é entregue à guarda de outro homem, o marido. Como se corrige a situação? De muitas formas, mas principalmente com educação - a educação é fulcral. Continuamos a ter que ser educados para os direitos da igualdade. A subordinação das mulheres não é coisa sustentável.
Se eu souber de um caso de violência doméstica, o que devo fazer? Deve fazer queixa. Há várias autoridades: o DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal], as instituições de apoio à vítima, o Tribunal de Família, a GNR ou a PSP. O que é importante é isto: dar a conhecer o caso.
Precisaremos de revogar o ditado “Entre marido e mulher não se mete a colher”? Sim, devemos mudar esse mito que protege os agressores - entre marido e mulher, alguém meta a colher! Fazer queixa, denunciar uma injustiça, é um acto de cidadania e, aqui, um acto preventivo. Novamente, é uma questão de educação: todos somos responsáveis.

06.04.2009