Mais de dois mil casos de maus tratos em casa (Ver mais...)

APAV registou um aumento da violência entre próximos, incluindo os mais 2% de ocorrências entre pais e filhos.
IN Jornal de Noticias
12 de Fevereiro de 2009

Dos 18.669 crimes denunciados à APAV, em 2008, 16.832 foram de violência doméstica: mais 2.298 do que no ano anterior. A maioria dos crimes ocorre sob o mesmo tecto e em cerca de 35% dos casos agressores não tinham cadastro.
No dia em que o Parlamento debate vários projectos-lei (PSD, CDS, PCP e BE ) e uma proposta do Governo, para fixar o regime jurídico na prevenção da violência doméstica e na assistência das vítimas, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) revela que houve mais 2298 vítimas do que em 2007. Para além das 32 mulheres assassinadas pelos cônjuges ou ex-companheiros só nos primeiros oito meses de 2008.
Os números mostram que 90% dos crimes registados pertencem ao crime de violência doméstica, 87% das vítimas são mulheres, mais de metade (51,6%) é casada, e vive com o marido e os filhos.
Os autores dos crimes são em mais de 85% homens, metade são casados (50%) e 46% tem emprego. Preocupante é que em 35% dos casos, "não apresentavam qualquer condenação anterior". Este facto importa por poder ser usado como atenuante e ser tido em conta na aplicação, por parte do juiz, de uma medida de coacção menos gravosa.
O diploma governamental - que, aprovado na generalidade, será depois alterado em sede de comissão para resultar, daqui a meses, numa versão melhorada - prevê a aplicação de medidas de coacção urgentes (como a prisão preventiva) nas 48 horas seguintes à constituição de arguido.
A proposta de lei admite ainda que vítima e testemunhas não tenham de fazer depoimento presencial - para não se cruzarem com "o agressor" -, podendo recorrer à vídeo ou teleconferência. O relatório estatístico da APAV mostra igualmente que os crimes praticados sob o mesmo tecto mantêm-se. A residência comum é (em 67,2% dos casos), o palco onde o crime é perpetrado.
A maioria das relações entre o autor e a vítima são de conjugalidade (entre casais) e constituem mais de metade da totalidade (55,3%). Mas as denúncias entre pais e filhos também têm aumentado em relação a 2007: foram mais 1,9%. Passaram de 15,5% para 17,4% das queixas totais.
Outro traço da violência doméstica é que prevalece anos a fio: é a chamada vitimação continuada que ocorre em cerca de 80% dos casos. A estatística sobre os processos confessaram ter sido violentadas pelos parceiros entre dois a três anos; 529 entre seis a dez anos e 405 foram vitimadas entre 11 e 15 anos.
Das 3554 queixas apresentadas junto das entidades competentes (PSP, GNR, Ministério Público, hospitais ou Institutos de Medicina Legal), 55,7% está a seguir o seu curso, mas houve 270 desistências (7,6%). Em relação aos processos nos 15 Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV), aumentaram ligeiramente em Cascais e Lisboa e desceram, também muito pouco, no Porto.

06.04.2009