A Violência Doméstica ou tapar o sol com a peneira…

IN Jornal de Setúbal
Setembro de 2008

Parece absurdo que em pleno século XXI ainda se discuta, de forma acesa e até controversa, o tema da violência doméstica. É inevitável a presença da violência na vida em sociedade, sempre existiu e existirá, não há que tapar o sol com a peneira.
Questionamo-nos sim quanto à forma e às políticas para tentar a sua erradicação. Prevenir é algo que temos vindo a fazer e que consideramos ser um pilar importante no combate ao fenómeno. Mas só a prevenção não é suficiente. Falamos de um crime que é público desde 2000. Ora, como tal, a todos diz respeito. Quem comete crimes deverá ser por isso punido e a sociedade não deve adoptar a política da avestruz ou do penso rápido. Sabemos que a violência doméstica existe, até existem números que o comprovam. Mas os números são isso mesmo, números. Falamos de pessoas, pessoas que passam uma vida inteira no silêncio que são, muitas vezes, por isso socialmente julgadas, mas que sofrem no corpo e na alma as mais terríveis atrocidades.
Qual a pena para quem comete este crime? Que recuperação? Que pedagogia?
Sem querermos dissecar ou criticar o código penal no que concerne a esta matéria, criticamos a sua aplicação.
Que efeito terá num agressor uma pena suspensa e o pagamento de uma multa? Respondemos sem reservas: nenhum.
Esta medida aplicada à maioria dos agressores não nos deixa dúvidas sobre a sua inutilidade quer para quem comete o crime, quer para a vítima, quer para a sociedade. Muitos reincidem com aquela vítima ou com outra. A vítima, por sua vez, receia denunciar, pois não vê nisso qualquer vantagem, qualquer segurança.
Somos um país de brandos costumes e brandas penas para o crime de violência doméstica.
Tapamos o sol com a peneira, viramos as costas e, se preciso for, até tapamos os ouvidos. Cegos, surdos e mudos. José Régio no seu Cântico Negro dizia “Sei que não vou por aí”. O Projecto Bem Me Quero também não vai com a corrente. Trilhamos o nosso caminho em conjunto, ouvimos as vítimas, os agressores, ouvimo-nos e tomarmos parte de um problema que, mais uma vez frisamos, é de todos. Partimos pedra, construímos, desconstruímos, com o objectivo de prevenir e desocultar a violência.
Retirar a vítima de sua casa e aplicar uma multa ao agressor, não resolve o problema.
Devemos ir mais além, ir à raiz do fenómeno, intervir prevenindo, intervir agindo.
Não devemos ter medo de encarar o sol, pois se o fizermos, a cegueira social instala-se e impede-nos de evoluir.

05.01.2009